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Boletim Conteúdo Jurídico n. 306, de 07/07 a 12/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 306, de 07/07 a 12/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Eleitoral

12/07/2014 Milton Córdova Júnior
» O Voto Censitário no Brasil: a violação da (e na) Constituição

Temas Diversos

11/07/2014 Luiz Flávio Gomes
» Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa

Direito Tributário

10/07/2014 Kiyoshi Harada
» Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo

Direito Penal

09/07/2014 Luiz Flávio Gomes
» Morrison e o novo conceito de genocídio

Direito Penal

08/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Direito Tributário

07/07/2014 Kiyoshi Harada
» Responsabilidade tributária difere da responsabilidade civil

ARTIGOS DA SEMANA

Direito - IED

12/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Fundamentos do sistema jurídico romano-germânico: origem, atributos e aproximação com o sistema anglo-saxônico

Direito Penal

12/07/2014 Pablo de Oliveira Santos

» A atuação do legislador no estabelecimento dos tipos penais e suas respectivas sanções: crítica quanto à existência de distorções no sistema punitivo

Direito Civil

12/07/2014 Fernando José Vianna Oliveira

» O caráter dúplice das ações de direito de família e possibilidade de formular pedidos na contestação. Apontamentos pela celeridade processual nos procedimentos familiares

Direitos Humanos

12/07/2014 Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

» Quando vida e morte convivem: considerações éticas e jurídicas sobre a gestação de fetos anencefálicos

Direito Administrativo

12/07/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» O poder normativo das Agências Reguladoras e o princípio da separação dos poderes

Direito Processual Penal

12/07/2014 José Alves de Souza

» O princípio da dignidade da pessoa humana e o monitoramento eletrônica de presos

Direito Processual Penal

12/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A execução da pena e a prisão domiciliar

Direito Penal

12/07/2014 Iuri Cardoso de Oliveira

» Tratamento jurisprudencial da expropriação confiscatória de terras utilizadas para cultura ilegal de plantas psicotrópicas

Direito Trabalhista

12/07/2014 Roberto Monteiro Pinho

» O judiciário no banco dos réus: e quem julgará?

Temas Diversos

11/07/2014 Gisele Leite

» Mas, afinal o que é mesmo religião?

Direito Processual Civil

11/07/2014 Janiere Portela Leite Paes

» Ações Coletivas: sentença e coisa julgada; execução e litispendência

Direito Administrativo

11/07/2014 Thiago Carneiro de Santana Santos

» Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face do Estado

Direito Constitucional

11/07/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» Direitos sociais e os instrumentos postos à concretização constitucional

Direito Administrativo

11/07/2014 Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

» Cotas para ensino público após a Lei nº 12.711/2012

Direito Tributário

11/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A desnecessidade do processo de habilitação na execução fiscal

Direito Penal

11/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Questões divergentes do direito penal brasileiro

Direito Administrativo

11/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Do processo administrativo de dispensa de procedimento licitatório com arrimo no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Biodireito

11/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações Introdutórias ao Reconhecimento da Incidência do Princípio da Vulnerabilidade na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Direito e Deontologia

10/07/2014 Gisele Leite

» A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela

Direito Processual Civil

10/07/2014 Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

» Dos Honorários Sucumbenciais da Defensoria Pública da União nas ações em face da Fazenda Pública Federal

Direito Administrativo

10/07/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» O poder regulamentar e a expedição de decreto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual Civil

10/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Breve exposição sobre a coisa julgada no direito processual civil

Direito Penal

10/07/2014 José Alves de Souza

» Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas

Direito Constitucional

10/07/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» O fim da tutela indígena

Direito Administrativo

10/07/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas

Direito Militar

10/07/2014 Celso Vieira de Souza

» Competência da Justiça Militar da União no campo administrativo-disciplinar: a proposta de emenda Constitucional nº. 358/05

Direito Administrativo

10/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A inexistência de previsão legal quanto à infração por não possuir autorização para conduzir ciclomotor - ACC

Direito Constitucional

10/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A independência funcional dos membros do Ministério Público

Direito Previdenciário

09/07/2014 Luiz Rogério da Silva Damasceno

» A Concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013

Direito Ambiental

09/07/2014 Amanda Loiola Caluwaerts

» Os limites da competência normativa do IBAMA

Temas Diversos

09/07/2014 Euclydes Pretti Neto

» La enseñanza de religión en las escuelas públicas: una visión comparada de las disposiciones legales entre Brasil y España

Direito Tributário

09/07/2014 Flavio Machado Vitoria

» O STJ e o conflito entre recuperação judicial e execução fiscal federal

Temas Diversos

09/07/2014 Mario Bezerra da Silva

» Juízes ou Carrascos

Direito Administrativo

09/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A impossibilidade de registro e licenciamento de ciclomotores por falta de lei municipal

Direito Civil

09/07/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Negócio jurídico: planos negativos - inexistência, invalidade e ineficácia

Direito Tributário

09/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Questões divergentes do Direito Tributário

Direito Administrativo

09/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Análise da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal proferido no julgamento do recurso extraordinário nº 631.389/CE: equiparação entre servidores ativos e inativos/pensionistas do pagamento da gratificação de desempenho denominada GDPGPE

Direito e Biodireito

09/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio da Informação na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Direito Administrativo

09/07/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A imperiosa necessidade de se comprovar a culpa ou o dolo do agente estatal para que a responsabilidade civil do estado reste configurada nos casos de detentos que cometem suicídio

Direito Trabalhista

09/07/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Judiciário lento mergulhando a nação ao fracasso

Direito Tributário

08/07/2014 Thiago Carneiro de Santana Santos

» O regime de tributação do ISS sobre a atividade cartorária

Direito Constitucional

08/07/2014 Tatiana Mareto Silva

» Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado

Direito Constitucional

08/07/2014 Uedson Bezerra Costa Uchôa

» Abstrativização do controle difuso e o desequilíbrio entre os poderes

Direito Processual Civil

08/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» A inexistência de prescrição intercorrente em razão da demora da prática de atos processuais pelo Judiciário

Direito Constitucional

08/07/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Princípios Constitucionais do Direito Sanitário

Direito Processual Civil

08/07/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O amicus curiae como modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Direito Processual Civil

08/07/2014 José Alves de Souza

» Ação, Processo e Procedimento, Breves Considerações

Direito Ambiental

08/07/2014 Gisele Leite

» Breves anotações sobre o licenciamento ambiental

Direito e Deontologia

08/07/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Foro étnico

Direito Processual Civil

08/07/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Dos princípios informativos do direito processual civil aplicáveis ao direito previdenciário em juízo

Direito Constitucional

07/07/2014 Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

» O direito à saúde como cláusula pétrea e o conteúdo deste direito: medicamentos e tratamentos médicos

Advocacia/Defensoria

07/07/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» O papel da advocacia pública na defesa dos quilombolas

Direito Processual Civil

07/07/2014 Cássio Marcelo Arruda Ericeira

» Novo requerimento de penhora on line pelo sistema BACENJUD

Direito Constitucional

07/07/2014 Lucas Sales da Costa

» A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 A 1964

Direito Constitucional

07/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Súmula Vinculante: uma abordagem constitucional

Direito Processual Civil

07/07/2014 Kelly Benício Bailão

» Análise do julgamento do AgRg no Recurso Especial nº 1.281.977/SC quanto a possibilidade de compensação do índice 28,86% na fase de execução da sentença

Direito Administrativo

07/07/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A nova Lei de acesso à informação e o direito fundamental à privacidade nos casos de divulgação individualizada e nominal dos rendimentos dos servidores público

Direito Civil

07/07/2014 Juliana Estevão Lima Dias

» Testamento Particular: facilidade na resolução de questões sucessórias

Direito Processual Civil

07/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

Sociologia Jurídica

07/07/2014 Eline Luque Teixeira

» O Estado moderno como processo histórico: A formação do Estado na concepção dialética de Hegel

AULAS EM VÍDEO

Advocacia/Carreiras Jurídicas